Thursday, October 27, 2011

Desenvolvimento Sustentável

Num dia destes, num telejornal de um canal qualquer, um tipo com todo o aspecto de epicurista e bon vivant perorava entusiasmado, senão mesmo excitado, sobre o desenvolvimento sustentável, a propósito de uma internacional conferência que iria decorrer em Lisboa. Não sei se aos sustentáveis desenvolvimentistas reunidos na capital foi servido Beluga acompanhado com Dom Perignon, como noutras cimeiras de ambientalistas aconteceu, mas de certeza que as consequências para o terceiro mundo do eco-imperialismo bem nutrido mais do que sustentado, não foi debatido.

O desenvolvimento sustentável, como é definido pelos ambientalistas, foca muito pouca atenção no desenvolvimento sustentável, e muita mais na restrição ao desenvolvimento. Também reflecte a doutrina errada do esgotamento rápido dos recursos naturais que alegadamente estão a destruir o planeta. O putativo bem-estar dos “frágeis ecossistemas” atropela o mais óbvio bem-estar das pessoas, levando povos desesperados de pobreza a causar estragos nos seus ecossistemas que os activistas reclamam proteger.

Leon Louw, director executivo da South Africa Free Market Foundation, refere-se  ao "desenvolvimento sustentável como ciência vudoo”. Nunca se faz a pergunta, “sustentável por quanto tempo? 10, 200, 1000, um milhão de anos? Para quem? Para uma sociedade tecnologicamente mais avançada no futuro? Por quanto tempo devemos conservar a chamadas “não-renováveis”? Devem os nossos descendentes, através da mesma lógica retorcida fazer o mesmo que as gerações contemporâneas do início do séc. XXI? E por quanto tempo? Para sempre?

Nenhuma pessoa nos inícios do séc. XX poderia imaginar a espantosa evolução tecnológica que iria acontecer no seu decorrer, na alteração das necessidades materiais e até na cada vez maior capacidade de controlar a poluição. Em 1900, o carvão e a madeira eram utlizados como combustíveis para produção de calor. A poluição do ar naquele tempo matava milhões. Telefones, carros e electricidade eram novidades só para os ricos. Pessoas e carga eram transportadas por cavalos que deixavam para trás 900 000 toneladas por ano de estrume numa cidade como Lisboa. Os irmãos Wright ainda construíam bicicletas. O ar condicionado, as rádios, televisões, os plásticos, os antibióticos, transplantes de órgãos e computadores nem sequer eram imaginados.

Hoje, o ritmo da mudança é exponencialmente mais rápida do que á 50 ou 100 anos atrás. Definir sustentabilidade nestas condições é impossível. Supor que alguém pode prever que tecnologias poderão existir no futuro, que poluentes serão um problema, que combustíveis e minerais serão necessários, e em que quantidades, é atrever-se entrar na mera ficção científica. Ou na mais enganosa das políticas públicas. Em resumo, o problema fundamental com o “desenvolvimento sustentável”, afirma o Wilfred Beckerman, economista da Universidade de Oxford, é a exigência que as prescrições radicais sejam seguidas para atingirem fins estritamente pré-definidos, determinando que trade-offs (conceder algo para ganhar com a troca) devem ser enfatizadas, e decidir que trade-offs devem ser ignorados. Aqui a ideia é nada conceder. “Na verdade, subtraem do objectivo de maximizar o bem-estar humano, porque o slogan do desenvolvimento sustentável parece fornecer uma barreira justificativa total, dirigida qualquer política desenhada para promover qualquer ingrediente do bem-estar humano, independentemente do seu custo, e portanto independentemente de quaisquer aspectos do bem-estar.

De igual maneira, as teorias de precaução promovem agendas estabelecidas por activistas eco-cêntricos dos países desenvolvidos. Elas ignoram qualquer sentido de compensação e das necessidades das nações em desenvolvimento, tais como: a criação de oportunidades económicas, assegurando o abastecimento adequado e seguro de energia barata, aliviando a pobreza, a fome ou malnutrição, a doença – e, finalmente, melhorar a qualidade ambiental e assegurar práticas mais sustentáveis.

A aplicação do Principio da Precaução é ubíqua. Se alguém levanta dúvidas acerca da segurança de uma tecnologia, essa tecnologia deve ser severamente restringida, senão mesmo banida totalmente, até se provar que é absolutamente segura. No entanto, a maior segurança que resulte no melhoramento da nova tecnologia é tipicamente ignorada ou dada pouca atenção. O Princípio da Precaução também assegura que quanto maior forem os riscos teóricos, mais a sociedade se deve adequar de medidas de precaução ou sofrer as consequências.
Contudo, nunca se discute quanto é que a sociedade pode ganhar ou perder com essas medidas.

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