Activismo Judicial

O sr. Narciso Machado, Juiz desembargador jubilado, decidiu num matutino nacional, publicamente dar as boas vindas ao sírios de Guantanamo. Para além de irem viver à nossa custa, ainda ninguém tem a certeza, nem americanos nem a secreta portuguesa, se os presos provenientes do Afeganistão, constituiem ou não um perigo público. Mas isto, não abala o universalismo do sr. Juiz.

Servindo-se da Declaração Universal dos Direitos Humanos, permitiu-se "atirar" à defunta e "facínora" admnistração Bush ao mesmo tempo que exaltava, Obama, o universalismo português e a Síria, "que costuma bem receber os estrangeiros deste canto ociental da Europa". Sua excelência o juiz desembargador Narciso Machado esqueceu-se, deliberadamente ou não, que o universalismo português se fez a tiro de canhão e que a Síria é um dos países onde os Direitos Humanos mais são violados. Diz ainda que como "legado greco-romano, nasceram as culturas judaicas, cristãs e islâmica", simbolizadas religiosamente em Jerúsalém. O sr. juiz vai-me desculpar, mas isto é pura e simplesmente mentira. Primeiro não há equivalência entre a cultura e a moral judaico-cristã e a islâmica. Nem em termos de evolução humana, nem em termos de respeito pelos direitos humanos, nem em termos da relação entre Homem e Deus. Quanto a Jerusalém, se ela significa alguma coisa é, exactamente a conquista assassína, violenta e violadora, do Patriarcado de Jerusalém, (bem como todo o norte de África e Peninsula Ibérica, e de Constatinopla já agora) pelos exércitos-jihadistas muçulmanos. Essa jihad ainda hoje está em curso e, se bem entendi, o sr. juiz dá-lhe caução.

Como é que um juiz pode utilizar o conceito dos Direitos Humanos de uma forma tão enviesada, dupla e contraditória? A resposta passa pela estatuto que os juízes europeus se atribuíram, de guardiães dos Direitos Humanos. Para estes juízes e para a chamada intelligentsia progressista, a lei dos direitos humanos é um artigo de fé, o progenitor legal de um "maravilhoso mundo novo", onde o prejuízo, a discriminação e a opressão estão confinados à História.

De facto, esta ilusão, tem minado a confiança das sociedades Ocidentais, tem estripado a sociedade dos seus valores tradicionais e ajudou a criar as condições para a incubação do extremismo islâmico e o seu consequente crescimento e exportação.

O activismo judicial ou judicialista melhor, tem as suas raízes no âmbito cada vez maior da Lei Europeia dos Direitos Humanos, e nos juízes do European Court of Human Rights em Estrasburgo. Esta organização nada tem haver com a União Europeia.

Esta lei europeia possibilitou aos juízes mostrarem os músculos e os dentes em novas direcções. Eles julgam-se o último reduto da democracia que luta contra os executivos do governo, especialmente se estes são de direita. Como resultado, eles tornam-se cada vez mais e mais políticos. Assim se explica, o violento ataque do sr. juiz Narciso Machado, ao ex-Presidente Bush, quase tornando-o pior de que o "maluquinho da Coreia", Ban Ki Moon, perdão, Kim Jong Il.

A Convenção dos Direitos Humanos Europeia, foi originalmente concebida noutra era. À sombra do stalinismo e do fascismo, o seu objectivo era de proteger o indivíduo do Estado. Agora, a aplicação da lei sofreu uma mutação. Longe de proteger a Civilização Europeia, tornou-se a sua potencial nemésis.

A emergência da cultura do Hiper-indivudualismo originou um igualitarismo radical de estilos de vida e de valores. A moralidade foi privatizada, e os constragimentos religiosos, das tradições ou dos valores culturais, passaram a ser vistos como ataques á autonomia individual. Os estilos de vida normais da cultura Judaico-Cristã, tornaram-se o pecado, e começaram a ser vistos como potencialmente decriminatórios. Todas as minorias passaram a ter o estatuto de vítimas para serem defendidas. Foi montado todo um sistema multicultural-de-estado, que envolve, desde ONGs, movimentos radicais de esquerda, escritórios de advogados, e sistema judicial e associações jihadistas islâmicas, que em última análise, mandam muito mais do que os governos. Isto é o que se passa por exemplo em Inglaterra. Em Portugal ainda não é bem assim, mas pela vontade de alguns, para lá caminha.

Para além disto, leis e valores supranacionais são impostos por instituições supranacionais, tais como o European Court of Human Rights, a União Europeia, as Nações Unidas e European Court of Justice que se vêem como única fonte de legitimidade. Em vez de sermos governados pela Lei, somos agora governados por advogados e juízes.

O sr. juiz invoca o Direito Internacional para atacar Bush. As leis internacionais possuem uma dúbia autoridade pois não são baseadas em nenhuma jurisdição democrática. São meras expressões de certas ideologias-políticas, sempre muito discutidas. Alguns dos juízes em tribunais internacionais nem sequer são juízes no seu próprio país, nem mesmo advogados sequer, mas diplomatas; as suas deliberações confundem-se com manobras políticas e interesses económicos.